Tabela de Preços e Tarifas Públicas Municipais
I – Serviços e Atividades de Expediente:
a) Alvarás, Atestados e Certidões de qualquer natureza, por via: R$ 26,61;
b) Baixa de firma, lançamentos ou registros de qualquer natureza: R$ 77,02;
c) Cópia de holerites, atos e processos administrativos e similares, por cópia: R$ 0,43.
II – Locação ou Utilização de Bens Municipais de Uso Especial:
a) Módulo ou Dependência do Terminal Rodoviário de Passageiros, por m² de área utilizada e por mês, limitada aos seguintes valores: mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) e máximo de R$ 300,00 (trezentos reais) por unidade: R$ 29,21;
b) Prédios públicos localizados no calçadão da Avenida Castelo Branco esquina com Voluntários da Pátria, por m² de área construída e por mês, limitada aos seguintes valores: mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) e máximo de R$ 300,00 (trezentos reais): R$ 29,21;
c) Mini lanchonetes localizadas no canteiro central da Avenida Brasil, por unidade e por mês: R$ 164,65;
d) Embarque e desembarque de passageiros: R$ 2,37;
e) Quadra esportiva do Ginásio de Esportes por hora utilizada:
Com utilização de iluminação: R$ 44,27
Sem utilização de iluminação: R$ 22,14.
III – Prestação de Serviços por Equipamentos, Veículos e Máquinas Municipais:
a) Motoniveladora, por hora: R$ 200,50;
b) Trator de rodas, potência 75 a 88 cv, por hora
Com grade aradora, por hora: R$ 83,01
Com ensiladeira, por hora: R$ 83,01;
c) Trator traçado com terraceador, por hora: R$ 116,21;
d) Trator com arrastão 18 discos, por hora: R$ 94,08;
e) Pá Carregadeira, caçamba, capacidade 1,2 m³, por hora, área Rural: R$ 200,50;
f) Pá Carregadeira, caçamba, capacidade 1,2 m³, por hora, área Urbana: R$ 127,28;
g) Retroescavadeira, caçamba, capacidade 0,50 m³, por hora: R$ 200,50.
IV – Serviços e Atividades Numeração e Emplacamento de Prédios:
a) Por unidade, acrescida do valor da placa quando esta for fornecida pelo município: R$ 11,27.
V – Serviços de Registros de Marcas:
a) Por unidade: R$ 71,66.
VI – Serviços e Atividades de Roçagem, Limpeza, Inclusive Extinção de Formigueiro:
a) Retirada de entulhos, por carga: R$ 221,35;
b) Retirada de galhadas, por carga: R$ 166,02;
c) Retirada de tronco de raiz de árvore, por viagem: R$ 221,35.
VII – Serviços de Apreensão, Guarda e Liberação de Animais e Mercadorias:
a) Animais, por dia e por unidade: R$ 21,25;
b) Mercadorias, por espécie e volume
Primeira hora: R$ 5,47
Horas subsequentes: R$ 1,26.
VIII – Serviços e Atividades de Cemitério:
a) Perpetua adulta: R$ 422,31
Tarifa Pública: R$ 14,58;
Placas Numéricas e de Perpetuidade: R$ 23,92;
Sepultamento: R$ 11,95;
Total: 472,76.
b) Temporária adulta por cinco anos:
Adulto por cinco anos: R$ 115,53;
Placa numérica: R$ 11,95;
Sepultamento: R$ 11,95;
Tarifa Pública: R$ 14,58;
Total: R$ 154,01.
c) Exumação:
Exumação: R$ 111,51;
Certidão de Translado: R$ 26,65;
Tarifa Pública: R$ 14,58;
Total: R$ 152,73.
d) Temporária infantil por três anos:
Temporário infantil por três anos: R$ 77,00;
Placa numérica: R$ 11,95;
Sepultamento: R$ 11,95;
Tarifa Pública: R$ 14,58;
Total: R$ 115,48.
e) Inumação Perpetua já com terreno:
Exumação: R$ 111,51;
Placa numérica: R$ 11,95;
Sepultamento: R$ 11,95;
Tarifa Pública: R$ 14,58;
Total: R$ 149,99.
f) Perpetua sem Exumação já com terreno:
Placa numérica: R$ 11,95;
Sepultamento: R$ 11,95;
Tarifa Pública: R$ 14,98;
Total: R$ 38,48.